Processo 393941/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/09/2004 15:05
Autuado em 28/09/2004 15:05
Oficio de encaminhamento 001/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1905/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2006 Acórdão   1905/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2006 Acórdão   1905/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem LAR SAO PAULO APOSTOLO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2006 15:46 do Protocolo nº 132487/06
17/01/2006 16:30 do Protocolo nº 516656/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 1905/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2006 12:30 DP Processo em remessa externa
07/11/2006 17:50 DP  
01/11/2006 12:56 DEX  
04/10/2006 09:13 S2C  
03/10/2006 13:48 S1C  
28/09/2006 10:05 DG  
19/07/2006 17:41 SAUDI  
18/07/2006 10:50 DEX  
06/07/2006 09:31 SAUDI  
08/06/2006 15:21 SMPjTC Parecer nº 10056/2006 - aprovação
13/03/2006 15:20 DAT Instrução nº 2941/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
09/03/2006 11:41 SAUDI  
20/02/2006 16:42 DP  
14/02/2006 08:24 SMPjTC Parecer nº 2104/2006 - desaprovação
19/10/2005 15:45 DAT Instrução nº 375/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento do valor referente a aplicação financeira.
28/09/2004 15:04 DAT Instrução nº 4957/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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